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A identificação biométrica de passageiros e os mecanismos de prevenção a fraudes de identidade estiveram entre os temas discutidos no 21º Simpósio e Exposição do Programa de Identificação de Viajantes da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), realizado entre os dias 22 e 24 de setembro, em Montreal, no Canadá.
Representando o Brasil, a coordenadora-geral de Gestão da Aviação Civil da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Karla Santos apresentou iniciativas brasileiras voltadas ao aprimoramento da identificação de viajantes e à prevenção de fraudes de identidade.
Durante a sessão “Biometrics & Identity Integrity”, dedicada ao uso da biometria para assegurar a integridade da identidade do passageiro ao longo da viagem, Karla apresentou a experiência brasileira e destacou o Sistema Brasileiro de Informações Antecipadas de Passageiro (Sisbraip) no contexto das medidas adotadas no país para prevenir fraudes e aprimorar os mecanismos de identificação.
“A biometria representa uma oportunidade para tornar a jornada do passageiro mais segura e eficiente. O desafio é avançar na integração dos sistemas, na prevenção às fraudes e, ao mesmo tempo, garantir segurança, proteção de dados e inclusão. É esse equilíbrio que orienta o trabalho do Brasil nessa agenda.”
A participação brasileira ocorreu em um momento de avanço da identificação biométrica no país. Em agosto deste ano, o MPor instituiu a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica, que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia nos setores de portos, aeroportos e hidrovias. Entre os princípios previstos estão a integração entre sistemas, a segurança das informações, a interoperabilidade e o cumprimento das normas de proteção de dados.
Segurança e agilidade – A biometria permite confirmar a identidade do viajante a partir de características individuais, como o rosto e as impressões digitais. No transporte aéreo, a tecnologia pode reduzir a necessidade de apresentação repetida de documentos e agilizar diferentes etapas da viagem.
A adoção desses sistemas, porém, também envolve desafios relacionados à segurança. Durante o simpósio, especialistas discutiram mecanismos para prevenir fraudes, aprimorar a qualidade dos dados e permitir a integração entre diferentes sistemas de identificação.
Entre os assuntos abordados esteve o morphing, técnica que combina características faciais de diferentes pessoas em uma única imagem com o objetivo de enganar sistemas de reconhecimento facial. Também foram discutidos os chamados ataques de apresentação, que utilizam estratégias para induzir um sistema biométrico a identificar incorretamente uma pessoa.
Experiência brasileira – A apresentação de Karla Santos levou ao debate internacional a experiência brasileira na integração das agendas de segurança e facilitação do transporte aéreo desenvolvidas pelo MPor.
No Brasil, o embarque biométrico vem sendo implementado de forma gradual, com foco na integração entre sistemas e instituições. A utilização da tecnologia passa a abranger não apenas a facilitação do embarque, mas também mecanismos de apoio à segurança da aviação civil.
A integração dos sistemas permite que a identidade do passageiro seja verificada de forma segura ao longo das diferentes etapas da viagem. Para isso, aeroportos, companhias aéreas e autoridades precisam adotar padrões comuns e estabelecer mecanismos seguros e interoperáveis para o compartilhamento de informações.
Padrões internacionais – A integração dos sistemas está entre os desafios tratados pelo Programa de Identificação de Viajantes (Trip), da OACI, que reúne diretrizes e boas práticas relacionadas à comprovação de identidade, aos documentos de viagem, à emissão e ao controle documental e aos sistemas de inspeção.
O simpósio reuniu representantes de governos, organismos internacionais, autoridades de fronteira, órgãos responsáveis pela emissão de documentos e especialistas para discutir a implementação de soluções voltadas à identificação de viajantes.
A delegação brasileira contou ainda com Mariana Altoé Caixeta, representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) junto à OACI, e com a Polícia Federal, por meio da Adidância da Polícia Federal no Canadá (ADIPF/YOW).
O encontro promoveu o intercâmbio de experiências sobre biometria, prevenção de fraudes documentais e de identidade, novas tecnologias e modernização dos controles de fronteira. As discussões também trataram da integração entre segurança, agilidade e proteção de dados na identificação de passageiros, considerando a evolução tecnológica do transporte aéreo e os direitos dos viajantes.
Fonte: Aeroin
