A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou na semana passada uma revisão emergencial nos procedimentos para a realização de exames de proficiência, etapa essencial para a concessão de licenças e habilitações a pilotos, comissários de voo e mecânicos de manutenção aeronáutica. A medida foi tomada em função das restrições orçamentárias impostas pelo Decreto nº 12.477, de 30 de maio de 2025.
Segundo informou a ANAC, a principal mudança afeta os serviços que exigem deslocamento de servidores da Agência, como atividades de certificação, fiscalização e vigilância continuada. Com isso, os candidatos passarão a ser responsáveis por se deslocar até localidades onde há servidores da ANAC habilitados a realizar as avaliações, ou buscar atendimento com examinadores credenciados. A alocação será feita conforme a disponibilidade dos avaliadores e a proximidade geográfica do requerente.
Regras por categoria profissional
Pilotos
Os candidatos deverão se deslocar até a localidade de atuação de um servidor da ANAC ou de um examinador credenciado. Também será responsabilidade do requerente providenciar uma aeronave compatível para a realização do exame prático.
Confira a lista de examinadores credenciados clicando aqui.
Confira as localidades com servidores da ANAC aptos para realização dos exames clicando aqui.
Comissários de voo
As avaliações práticas para comissários de voo só poderão ser realizadas em duas cidades: São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). Assim como no caso dos pilotos, os candidatos deverão providenciar a aeronave necessária para o exame.
Mecânicos de Manutenção Aeronáutica (MMA)
Para essa categoria, os exames serão realizados exclusivamente nas localidades onde residem ou estão lotados servidores da ANAC habilitados. O candidato também deve obter autorização prévia de uma Organização de Manutenção Autorizada (OMA) para uso das instalações durante o exame.
Exames conduzidos por examinadores credenciados de operadores aéreos certificados ou de centros de instrução e treinamento de pilotos seguirão os fluxos normais, sem alterações.
As habilitações disponíveis por cidade são as seguintes:
– No Rio de Janeiro (RJ), estão disponíveis exames para GMP, Célula (CEL) e Aviônicos (AVI).
– Em São Paulo (SP), também é possível realizar provas para GMP, CEL e AVI.
– Em Brasília (DF), há disponibilidade para as três habilitações: GMP, CEL e AVI.
– Na cidade de Macaé (RJ), os exames são realizados apenas para GMP e CEL.
– Já em Manaus (AM), há servidores aptos a aplicar exames para GMP, CEL e AVI.
A ANAC reconhece os transtornos causados pelas mudanças e reforça seu compromisso com a segurança e a transparência na aviação civil. Dúvidas e solicitações de esclarecimentos podem ser encaminhadas por meio do canal Fale com a ANAC, disponível no site oficial da Agência.
Fonte: Aeroin
